RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende criar um limite para alterações na localização de projetos hidrelétricos, a fim de evitar disputas como a que envolve no momento a usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.

"Às vezes um projeto técnico exige isso (alteração) para otimizar o processo do projeto, não se quer limitar a circunscrever o eixo (localização) àquele local rigorosamente exato, mas deve haver um limite", disse Lobão a jornalistas em evento no Teatro Municipal, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira.

A hidrelétrica de Jirau se tornou o centro de uma disputa entre os consórcio perdedor, liderado por Furnas e Odebrecht, e o vencedor, liderado pela Suez Energy, por causa de alterações feitas na localização da usina que a deixou 9 quilômetros distante do projeto original.

O ministro lembrou que o próprio consórcio Furnas e Odebrecht alterou a localização da usina de Santo Antônio, no mesmo local, em aproximadamente 250 metros.

"O próprio consórcio perdedor do segundo leilão, que é o vencedor do primeiro, da usina de Santo Antonio, mudou o eixo de Santo Antônio..pouco, mas mudou", disse o ministro.

As duas usinas formam o complexo hidrelétrico do rio Madeira e terão capacidade para gerar 6.450 megawatts a partir de 2012/2013.

Segundo ele, a orientação do governo é de que haja um entendimento entre os dois consórcios sobre a localização. Ele afirmou que não vê motivo para uma briga judicial.

De acordo com Lobão, o projeto está sendo analisado pelo Ibama e, se a Aneel e o Ibama não aprovarem a alteração no eixo feito pela Suez, o consórcio terá duas alternativas: ou constrói dentro do projeto original ou desiste da obra, pagando uma multa "pesada", segundo ele.

"Se (o consórcio da Suez) desistir, o projeto ficaria com o segundo (consórcio Furnas/Odebrecht), ou anularíamos o leilão, mas não cogitamos isso no ministério", disse.

Ele prevê que o contrato para construção de Jirau será assinado em agosto com a Suez.

VOLTANDO ATRÁS

Segundo Lobão, a decisão de subsidiárias da Eletrobrás --Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf-- não participarem mais separadas em licitações por hidrelétricas, e sim via holding, anunciada há alguns meses pelo presidente da Eletrobrás, José Muniz Lopes, foi revista.

Ele disse que a disputa pode acontecer inclusive na licitação da usina de Belo Monte, no rio Xingu, prevista para o primeiro semestre do ano que vem.

"Foi uma declaração do Muniz, mas depois ele próprio deve ter chegado à conclusão que isso não é suficiente...se a Eletrobrás participasse sozinha e ganhasse o leilão, o que iam dizer? Que houve proteção", afirmou o ministro.

Ele disse ainda que as condições impostas pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para a construção de Angra 3 não inviabilizam o projeto e devem ser superadas pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás que fará a obra.

Minc, contrário à energia nuclear, concedeu esta semana licença prévia para o projeto que vai acrescentar 1.350 megawatts ao sistema elétrico brasileiro, mas fez 60 exigências. A mais grave delas é a necessidade da Eletronuclear encontrar uma solução definitiva para os rejeitos nucleares, assunto que ainda está sendo pesquisado no mundo inteiro.

"O ministro Minc está fazendo exigências brutais e nós estamos fazendo um esforço bestial para atender as exigências", afirmou Lobão.

"...o lixo tóxico é muito importante, mas terá que ser resolvido a seu tempo...essa é uma questão que não é tão fundamental para deixar a térmica parada", disse o ministro, reafirmando que as obras começarão em setembro.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier; Edição de Denise Luna)

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