Por Fernando Exman

BRASÍLIA (Reuters) - Ajudada por depósitos judiciais e pagamentos de dívidas parceladas, a arrecadação federal aumentou 0,9 por cento em outubro sobre igual mês do ano passado. Foi a primeira alta da arrecadação após 11 meses de queda devido à crise financeira global.

Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Receita Federal do Brasil, o governo arrecadou 68,839 bilhões de reais em impostos e contribuições no mês passado, ante 68,222 bilhões de reais no mesmo período de 2008.

Em nota, a Receita explicou que o "resultado decorreu basicamente em função de transferências de depósitos judiciais em conformidade com a MP 468/09 e a portaria MF 510/09 (5 bilhões de reais) e pagamentos de parcelamentos de acordo com a lei 11.941/09 (776 milhões de reais)".

Para o coordenador-geral substituto de Estudos, Previsão e Análise do órgão, Raimundo Eloi de Carvalho, a melhora da atividade econômica não conseguiria sozinha garantir a alta. Mesmo assim, ressaltou, esse pode ser o início de uma fase em que novos aumentos da arrecadação poderão ser verificados.

"A partir de novembro vamos comparar bases parecidas: a saída da crise com o começo da crise. É possível que a gente comece a experimentar crescimentos na arrecadação", afirmou.

"É possível, sim, que haja a partir de novembro o continuísmo com a arrecadação positiva. Teremos uma base (de comparação) mais compatível."

No mês passado, ao apresentar os dados fiscais do país com o pior desempenho do governo central para um mês de setembro desde o início da série, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já havia indicado que a arrecadação melhoraria a partir de outubro com a transferência de depósitos judiciais que estavam na Caixa Econômica Federal.

ANO

Nos primeiros dez meses do ano, a arrecadação soma 559,570 bilhões de reais, 6,8 por cento abaixo dos 600,620 bilhões de reais recolhidos no mesmo período de 2008.

Os dados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com a Receita, com exceção da massa salarial, os principais indicadores econômicos que influenciam diretamente a arrecadação de tributos registraram baixa, como produção industrial, lucratividade das empresas e vendas no varejo.

A redução da arrecadação também deve-se a compensações por meio da utilização de créditos tributários, que somaram 5,3 bilhões de reais nos primeiros 10 meses de 2009.

Já as desonerações anunciadas pelo governo totalizaram 21,5 bilhões de reais.

Eloi de Carvalho afirmou que as desonerações devem chegar a aproximadamente 25 bilhões de reais no acumulado do ano.

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